Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO E DADOS PESSOAIS - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Sua privacidade e a segurança de seus Dados Pessoais são muito importantes para nós. E, por isso, trabalhamos constantemente para ofertar produtos e nos relacionarmos com você atendendo a rigorosos padrões de segurança e qualidade.

Esta política tem por objetivo descrever como e quais Dados Pessoais tratamos, a forma que os utilizamos, como os protegemos e como você poderá nos contatar para tratar quaisquer dúvidas sobre esses Dados, nos termos da Lei 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

Ainda, é importante informar que este documento se aplica a todas as pessoas naturais que possuem relação com a AREIAL e suas filiais.

A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio.

1. DEFINIÇÕES

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Cliente – pessoa física ou jurídica que adquire produtos comercializados pela AREIAL.

Colaborador AR – pessoa física que possui vínculo com a AREIAL por relação empregatícia ou societária.

Controlador – Empresa a quem cabe a decisão sobre o Tratamento de Dados Pessoais. Nesta política, a AREIAL.

Dados Cadastrais – Os seguintes Dados Pessoais: nome, documento de identidade, CPF.

Dados de Contato – Os seguintes Dados Pessoais: e-mail, telefone e endereço.

Dados Financeiros – Dados de cartão de crédito, de conta bancária e informações de cadastros de proteção ao crédito.

Dado Pessoal – Toda informação que identifique ou que, combinada com outros dados, possa identificar uma pessoa física, tais como: nome, e-mail, CPF, RG, telefone celular, endereço, etc.

Dado Pessoal Sensível – Informação envolvendo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OU AR – AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OU AR, com sede na Avenida Juliano Ferraz lima km 1,7, Jardim Parque Figueiral, Presidente Epitácio-SP, CEP 19470.000.

2. Encarregado de Dados – É a pessoa que atuará como canal de comunicação entre a AR, o Titular dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

3. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

4. Locador e/ou Locatário – pessoa física ou jurídica que possui vínculo por relação locatícia com a AR.

5. Operador – Qualquer pessoa ou empresa que realize o tratamento de dados pessoais em nome da AR.

6. Parceiro – A pessoa física ou jurídica que figure como fornecedor, prestador de serviços, conveniado e/ou qualquer terceiro que mantenha relação negocial e jurídica com a AR.

7. Plataforma – Sistemas e Sites da AR.

8. Titular de Dados – Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais

Tratamento de Dado Pessoal – Qualquer operação realizada com Dado Pessoal, incluindo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário – Pessoa física que acessa e utiliza as Plataformas da AR;

A utilização dos termos definidos nesta Política na forma singular ou plural tem o significado, e as palavras indicativas de gênero devem incluir ambos os gêneros: feminino e masculino.

2. POR QUE COLETAMOS E TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O atendimento da AR é individual e personalizado tanto para candidatos a vagas, quanto para os Colaboradores AR, Parceiros, Usuários, Clientes e representantes e colaboradores de Clientes. Para possibilitar tal interação e ofertar a melhor experiência de forma adequada e segura podemos solicitar alguns de seus Dados Pessoais conforme exposto na tabela a seguir:

Para além dessas situações, podem também ser utilizados Dados Anonimizados (de maneira que não seja possível identificar os Titulares).

Em determinados casos, quando o próprio Titular nos encaminha comunicação interna ou externa, documentos e contratos, box de mensagens abertas ou e-mails, não temos controle do que nos é franqueado. Assim, deve o Titular refletir sobre a necessidade de envio dos seus dados para a finalidade que o fez entrar em contato, antes do envio. Os Dados Pessoais desnecessários serão descartados.

3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos coletar os seus dados de forma direta ou indireta, de diversas maneiras, incluindo, mas não se limitando a:
· (a) Plataformas de recrutamento e seleção;
· (b) Plataformas de comércio eletrônico AR;
· (c) Processo de contratação de Colaboradores AR;
· (d) Cotação ou contratação de Parceiros;
· (e) Formulários dispostos nas Plataformas AR;
· (f) E-mails constantes nas Plataformas AR;
· (h) Cartões de visitas e documentos diversos recebidos pelos Colaboradores AR;
· (i) Comunicações com Clientes e Parceiros;
· (j) Termos, contratos e documentos diversos recebidos de Clientes, Colaboradores AR ou Parceiros;
· (l) Câmeras de segurança;
· (m) Plataformas de busca;
· (n) Redes sociais e aplicativos de comunicação;
· (o) Encontros ou atendimentos presenciais;
· (t) Processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. QUAIS AS HIPÓTESES LEGAIS QUE PERMITEM O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados determina as hipóteses que nos permitem tratar os seus Dados Pessoais e, são elas:
· (a) Consentimento fornecido pelo Titular dos Dados;
· (b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela AR;
· (c) Execução de Contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a Contrato do qual seja parte o Titular dos Dados, a pedido do Titular dos Dados;
· (d) Exercício regular de direitos da AR em contratos ou, em processo judicial, administrativo ou arbitral;
· (e) Proteção à vida ou incolumidade física do Titular do Dado e de Terceiros;
· (f) Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular;
· (g) Proteção ao crédito; e
· (h) Interesses legítimos da AR ou de terceiros.
As hipóteses (b) a (h) permitem o tratamento de dados pessoais sem a autorização prévia do Titular. Sempre que possível, a finalidade para o tratamento é informada por meio de descrição em formulário físico, por e-mail, nas Plataformas, contato com o Colaborador, informativos alocados em nossas dependências, dentre outros pontos de coleta. Em sendo necessária a coleta do consentimento, o faremos no momento da solicitação dos Dados Pessoais.

5. POR QUANTO TEMPO TRATAMOS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais serão tratados pelo prazo necessário para o cumprimento da sua finalidade, sendo respeitados os prazos contratuais ou legalmente previstos.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais disponibilizados por você à AR podem ser compartilhados com: (I) Parceiros, que nos auxiliarão no fornecimento dos produtos e em todas as atividades necessárias para o desenvolvimento do objeto social da AR; (II) as autoridades competentes no Poder Público, se necessário, para cumprimento de obrigações judiciais ou administrativas; (III) Colaboradores AR que necessitam ter acesso a estas informações para execução do trabalho.

7. QUAIS AS OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS QUE RECEBEM OS SEUS DADOS?

Nós buscamos fornecedores comprometidos com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Exigimos dos nossos fornecedores o cumprimento da legislação pertinente e a implementação das medidas de segurança necessárias, bem como o cumprimento das nossas orientações para desenvolvimento das atividades de tratamento de Dados Pessoais, com a possibilidade de realização de auditorias ordinárias ou extraordinárias.

8. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

Como Titular dos Dados, você possui uma série de direitos garantidos por lei. Queremos deixar ainda mais claro quais são estes direitos, para que você possa exercê-los a qualquer momento, mediante requisição direcionada a AR.

Seus direitos são:
· (a) Confirmação da existência de tratamento;
· (b) Acesso aos Dados tratados;
· (c) Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· (d) Portabilidade dos Dados a outro fornecedor;
· (e) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, salvo a existência de outra base legal;
· (f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;
· (g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências disto;
· (h) Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio dos canais de comunicação previstos abaixo:

A) email: areial.mineracao@gmail.com
B) Telefone: 018 99771 5173 – Engenheiro Fabio Fernandez da Cruz
C) Presencialmente à sede da empresa, situada na Avenida Juliano Ferraz Lima km 1,7 – presidente Epitácio-SP (Orla fluvial)
D) Whatsapp – 018 99681 9028

Nos termos da LGPD, nós temos o direito de avaliar os pedidos recebidos e
atendê-los quando tecnicamente viável e efetivamente exigido por lei.

O exercício de alguns dos direitos dos Titulares pode impedir a continuidade da sua relação conosco, impactando na impossibilidade do fornecimento de serviços e produtos.

9. COMO MANTER SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?

A AR está comprometida com a privacidade de seus dados. Nos valemos das melhores práticas de segurança técnica e organizacional para proteger suas informações de acessos não autorizados, vazamento, perdas, destruição ou outros danos acidentais. Além disso, estamos em constante desenvolvimento e/ou atualização de protocolos, comunicação aos colaboradores, políticas e testes de ferramentas.

Entretanto, você é responsável pela veracidade, exatidão e confirmação dos Dados Pessoais compartilhados conosco. Assim, temos algumas recomendações para garantir a proteção dos Dados Pessoais. São estas:

(a) Não compartilhe login e senha com qualquer terceiro, ao realizar o acesso ou contato conosco por meio de ferramentas/computadores públicos; e
(b) Certifique-se de ter encerrado a sessão imediatamente após o término do uso e não forneça informações pessoais sem se certificar de que o destinatário é de fato a AR.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

É responsabilidade de todos os Colaboradores da AR e Parceiros que atuem em nome da AR obedecer a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O não cumprimento destas regras e princípios de privacidade pode resultar em rescisão do vínculo comercial ou de parceria e, para os colaboradores, ação disciplinar e/ou dispensa por falta grave, de acordo com os procedimentos de recursos humanos aplicáveis e as leis locais.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta política, a forma como utilizamos seus dados ou ainda queira exercer qualquer um de seus direitos, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio:
A) email: areial.mineracao@gmail.com
B) Telefone: 018 99771 5173 – Engenheiro Fabio Fernandez da Cruz
Telefone 018 99758-3275 – Amaro Francisco
C) Presencialmente à sede da empresa, situada na Avenida Juliano Ferraz Lima km 1,7 – presidente Epitácio-SP (Orla fluvial)
D) Whatsapp – 018 99687 9028

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